Termos de Uso e Aviso de Privacidade

ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

JAGUARIUNA - SP

Versão 1.0

ASSIST SOLUÇÕES EM TI LTDA

Caro Usuário,

 

 

1. INTRODUÇÃO 

Bem-vindo(a). Quem somos? A Assist Soluções em TI atua na área de tecnologia da informação, desenvolvendo soluções tecnológicas para empresas dos setores público e privado. Nosso objetivo é proporcionar aos nossos clientes qualidade, segurança, melhor relação custo/ benefício, assistência e agilidade, contribuindo para o desenvolvimento e otimização de suas atividades e propósito.  

Tratamos seus dados, na qualidade de Operador, para fornecimento e atendimento das finalidades dos nossos clientes PJ (Controladores). E também na qualidade de Controladores quando você solicita nossos serviços na modalidade de pessoa física. E estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

1.1 O QUE DIZ RESPEITO ESTE DOCUMENTO?

A proteção e tratamento dos seus dados é de suma importância para alcance do nosso propósito. Nós temos a responsabilidade de orientá-lo sobre as práticas utilizadas por nós, associadas ao tratamento de seus dados para fornecimento e atendimento das finalidades dos serviços prestados.  

Neste documento você poderá acompanhar as seguintes informações:

Termo de uso sobre nossos serviços:

• obrigações do controlador em relação a segurança e execução dos serviços prestados; 
• obrigações do titular ao utilizar os nossos serviços; 

Política de Privacidade:

• quais dados pessoais são coletados; 
• quais são os tipos de tratamentos executados;
• para onde são transferidos;
• como pode atualizar e solicitar alterações e ainda retirar seu consentimento. 

1.2 QUEM DEVE SOLICITAR/ UTILIZAR OS NOSSOS SERVIÇOS

Nosso atendimento é direcionado para organizações do setor público ou privado, que buscam a otimização de suas atividades, gestão e administração ao utilizar nossas soluções tecnológicas. 

TERMOS DE USO

2. Quais informações estão presentes neste documento?

Neste Termo de Uso, o usuário que contratar nossos serviços encontrará informações sobre: o funcionamento e as regras aplicáveis a ele; o arcabouço legal relacionado à prestação do serviço; as responsabilidades do usuário ao utilizar o serviço; as responsabilidades da Assist ao prover o serviço; informações para contato, caso exista alguma dúvida ou seja necessário atualizar informações; e o foro responsável por eventuais reclamações caso questões deste Termo de Uso tenham sido violadas.

2.1 Aceitação do Termo de Uso e Política de Privacidade

Ao utilizar os serviços, o usuário/ controlador confirma que leu e compreendeu os Termos e Políticas aplicáveis aos serviços prestados pela assistência técnica e concorda em ficar vinculado a eles. 

2.2 Definições

Para melhor compreensão deste documento, neste Termo de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:

Agentes de tratamento: O controlador e o operador.

Banco de dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Dado anonimizado: Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural

Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Uso compartilhado de dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entes privados.

Lei Geral de Proteção de Dados: Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Terceiro: Pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico.

Usuários (ou "Usuário", quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem os serviços prestados. 

Violação de dados pessoais: É uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

 2.3 Quais são as leis e normativos aplicáveis a esse serviço?

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

 2.4 Descrição do serviço

Os serviços prestados pela Assist Soluções em TI, poderão conter as seguintes atividades: 

• Desenvolvimento de sistemas;
• Manutenção e acesso ao(os) banco de dado (os) envolvidos;
• Suporte Técnico para correção e análise de bugs apresentados no(s) sistema(s); 
• Capacitação da equipe ou centralizador envolvido no projeto;
• Implantação do sistema (s) envolvido (s); 
• Criação de usuários de acesso restrito conforme indicação do controlador; 
• Criação de usuários para acesso ao portal de atendimento da empresa;
• Backup/ cópias de segurança;
• Armazenamento do banco de dados e aplicação em nuvem no domínio de segurança da Assist;

2.5 Quais são os direitos do usuário do serviço?

O usuário do serviço possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- Direito de confirmação e acesso (Art. 18, I e II): é o direito do usuário de obter do serviço a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais.

- Direito de retificação (Art. 18, III): é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

- Direito à limitação do tratamento dos dados (Art. 18, IV): é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

- Direito de oposição (Art. 18, § 2º): é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação particular, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento ou em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

- Direito de portabilidade dos dados (Art. 18, V): é o direito do usuário de realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.

- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas (Art. 20, LGPD): o titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade. 

 2.6 Quais são as obrigações dos usuários que utilizam o serviço?

O usuário/controlador se responsabiliza como parte integrante das responsabilidades de tratamento dos dados pessoais, autorizados pelo operador. 

Toda e qualquer solicitação será expedida por escrito e encaminhada através do portal de atendimento, através do link: tarefas.assistsolucoes.com.br. 

O usuário/ controlador é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Assist, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço.

A Assist não poderá ser responsabilizado pelos seguintes fatos:

1. Equipamento infectado ou invadido por atacantes;
2. Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;
3. Proteção do computador e equipamentos físicos;
4. Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;
5. Abuso de uso dos computadores dos usuários;
6. Monitoração clandestina do computador dos usuários;
7. Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas de rede dos usuários;
8. Perímetro inseguro;
9. Inexistência de políticas de segurança e governança em privacidade de dados; 

O uso comercial das expressões utilizadas em aplicativos como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos do serviço, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar o recurso, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram de alguma forma, disponíveis no serviço. O simples acesso ao serviço não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiverem disponíveis.

A reprodução de conteúdo descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre esses conteúdos.

É vedada a utilização do serviço para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a finalidade para a qual foi concebido, conforme definido neste documento, sob pena de sujeição às sanções cabíveis na Lei nº 9.610/1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, dados pessoais, gráficos, marcas, imagens, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do serviço.

2.7 Quais são as responsabilidades da Assist Soluções em TI com meus dados?

A Assist, no papel de operador para tratar os dados pessoais dos Usuários, deve cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais do cidadão de forma a zelar pela privacidade dos dados salvos/ inseridos nos sistemas de informação, e dados pessoais necessários para cadastro de cliente e acessos necessários, para cumprimento de atendimentos prestados. 

Publicar e informar ao Usuário as futuras alterações a estes Termos de Uso e Política de Privacidade por meio de conforme o princípio da publicidade estabelecido no artigo 37, caput, da Constituição Federal.

Em nenhuma hipótese, a Assist será responsável pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário ou inexistência de monitoramento interno de vulnerabilidades e conteúdos maliciosos. 

Em hipótese alguma, o serviço e seus colaboradores responsabilizam-se por eventuais danos diretos, indiretos, emergentes, especiais, imprevistos ou multas causadas, em qualquer matéria de responsabilidade, seja contratual, objetiva ou civil (inclusive negligência ou outras), decorrentes de qualquer forma de uso do serviço, mesmo que advertida a possibilidade de tais danos.

Tendo em vista que o serviço lida com informações pessoais, o usuário concorda que não usará robôs, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como ?spiders? ou ?scrapers?), links escondidos ou qualquer outro recurso escuso, ferramenta, programa, algoritmo ou método coletor/extrator de dados automático para acessar, adquirir, copiar ou monitorar o serviço, sem permissão expressa por escrito do controlador.

Caso o usuário descumpra o Termo de Uso ou a Política de Privacidade, ou seja investigado em razão de má conduta, o órgão poderá restringir seu acesso. O usuário também deverá responder legalmente por essa conduta.  

A Assist poderá, quanto às ordens judiciais de pedido de informações, compartilhar informações necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o serviço ou de outra forma necessária para cumprir com as obrigações legais. Caso ocorra, a Assist notificará os titulares dos dados, salvo quando o processo estiver em segredo de justiça.

A Assist se compromete a preservar a funcionalidade do sistema(as), utilizando um layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível, e exibir as funcionalidades de maneira completa, precisa e suficiente, de modo que as operações realizadas no serviço sejam claras.

 2.8 Qual o contato pelo qual o usuário do serviço pode tirar suas dúvidas?

Caso o usuário tenha alguma dúvida sobre este Termo de Uso, ele poderá entrar em contato pelo e-mail infodados@assistsolucoes.com.br ou pelo portal https://www.assistsolucoes.com.br/sitenovo/contato.php , e/ou requisitar informações sobre seus direitos e tratamento de dados pessoais. 

Política de Privacidade

A proteção e tratamento dos seus dados é de suma importância para alcance do nosso propósito. Nós temos a responsabilidade de orientá-lo sobre as práticas utilizadas por nós, associadas ao tratamento de seus dados. Tratamos os dados pessoais, na qualidade de Operador, para fornecimento e atendimento das finalidades dos nossos clientes (Controladores). 

Na Política de Privacidade, o usuário/controlador encontrará informações sobre: qual o tratamento dos dados pessoais realizados, de forma automatizada ou não, e a sua finalidade; os dados pessoais dos usuários necessários para a prestação do serviço; a forma como eles são coletados; se há o compartilhamento de dados com terceiros; e quais as medidas de segurança implementadas para proteger os dados. 

3. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

3.1 QUAIS TIPOS DE TRATAMENTOS DE DADOS UTILIZAMOS? 

O tratamento desses dados envolverá operações de:

ACESSO - ato de ingressar, transitar, conhecer ou consultar a informação, bem como possibilidade de usar os ativos de informação de um órgão ou entidade, observada eventual restrição que se aplique;

ARMAZENAMENTO - ação ou resultado de manter ou conservar em repositório um dado;

ARQUIVAMENTO - ato ou efeito de manter registrado um dado embora já tenha perdido a validade ou esgotado a sua vigência;

AVALIAÇÃO - analisar o dado com o objetivo de produzir informação;

CLASSIFICAÇÃO - maneira de ordenar os dados conforme algum critério estabelecido;

COLETA - recolhimento de dados com finalidade específica;

COMUNICAÇÃO - transmitir informações pertinentes a políticas de ação sobre os dados;

CONTROLE - ação ou poder de regular, determinar ou monitorar as ações sobre o dado;

DIFUSÃO - ato ou efeito de divulgação, propagação, multiplicação dos dados;

DISTRIBUIÇÃO - ato ou efeito de dispor de dados de acordo com algum critério estabelecido;

ELIMINAÇÃO - ato ou efeito de excluir ou destruir dado do repositório;

EXTRAÇÃO - ato de copiar ou retirar dados do repositório em que se encontrava;

MODIFICAÇÃO - ato ou efeito de alteração do dado;

PROCESSAMENTO - ato ou efeito de processar dados visando organizá-los para obtenção de um resultado determinado;

PRODUÇÃO - criação de bens e de serviços a partir do tratamento de dados;

RECEPÇÃO - ato de receber os dados ao final da transmissão;

REPRODUÇÃO - cópia de dado preexistente obtido por meio de qualquer processo;

TRANSFERÊNCIA - mudança de dados de uma área de armazenamento para outra, ou para terceiro;

 TRANSMISSÃO - movimentação de dados entre dois pontos por meio de dispositivos elétricos, eletrônicos, telegráficos, telefônicos, radioelétricos, pneumáticos, etc.;

 UTILIZAÇÃO - ato ou efeito do aproveitamento dos dados

3.2 QUAIS DADOS TRATAMOS? 

Os dados pessoais tratados por nós operadores, serão aqueles autorizados pelo Controlador, mediante o contrato que figuram entre as partes.  

Dado Pessoal	Finalidade	Segmento/ Atividade
Base de dados contendo dados pessoais de identificação pessoal, coletados a partir dos sistemas de informação operados pelo controlador.  Exemplos de dados pessoais de identificação que poderão ser coletados pelo Controlador: nome completo, endereço, e-mail, telefone, IP, documentos e outros.	Formulários  de cadastros/ fornecimento de atendimento ao titular e atividades do controlador	O Controlador estipula os dados a serem coletados: e preenche os formulários utilizados nos sistemas de informações;  Base de dados - Manutenção/ upgrade da arquitetura (tabelas) onde contém os dados pessoais realizada pelo setor de desenvolvimento da Assist; Backup/ cópias de segurança Armazenamento do banco de dados contendo os dados pessoais em data center (nuvem);  API/ Webservices - transição de dados entre fornecedores; Por arquivos - XML/ TXT/ XLS Relatórios impressos solicitados pelo controlador/ fechamentos mensais
Base de dados contendo dados pessoais de natureza sensível, coletados a partir dos sistemas de informação operados pelo controlador. Exemplos de dados pessoais de natureza sensível que poderão ser coletados pelo Controlador: sexo, condições de saúde, dados biométricos, reconhecimento facial, preferência política, raça, etnia e outros.	Formulários  de cadastros/ fornecimento de atendimento ao titular e atividades do controlador	O Controlador estipula os dados a serem coletados: e preenche os formulários utilizados nos sistemas de informações; Base de dados - Manutenção/ upgrade da arquitetura (tabelas) onde contém os dados pessoais realizada pelo setor de desenvolvimento da Assist; Backup/ cópias de segurança Armazenamento do banco de dados contendo os dados pessoais em data center (nuvem); API/ Webservices - transição de dados entre fornecedores quando solicitado pelo cliente (controlador);
Dados pessoais de identificação: Nome completo/ e-mail institucional e função/  tipos de restrição de acesso	Cadastrar acesso de usuário aos sistemas de informações do Controlador quando solicitado à Assist	Cadastrar usuários de acesso nos sistemas de informações do Controlador; (Esse processo possui auditoria interna da Assist envolvendo a autorização do Controlador, por meio de um centralizador designado ao acompanhamento e avaliação dos usuários);
Dados pessoais de identificação: Nome completo/ e-mail institucional e função	Cadastrar acesso de usuários ao portal de atendimento tarefas.assistsolucoes.com.br/ para abertura de helpdesk	Cadastrar acesso de usuários ao portal de atendimento tarefas.assistsolucoes.com.br/
Dados pessoais de identificação: Nome da organização/ Endereço/ CNPJ/ telefone, e-mail e nome do responsável	Geração de boleto e Nota Fiscal para faturamento	Executar faturamento e geração de boleto e Nota Fiscal destinados aos clientes da Assist.
Dados pessoais de identificação: Nome completo/ Instituição de trabalho/ e-mail e telefone de contato	Atendimento e suporte técnico por telefone e e-mail	Executar atendimentos por telefone, quando nossos clientes fazem contato por meio de ligação ou whatsapp.

3.3 FINALIDADE

• Desenvolvimento de sistemas;
• Manutenção e acesso ao(os) banco de dado (os) envolvidos;
• Suporte Técnico para correção e análise de bugs apresentados no(s) sistema(s); 
• Capacitação da equipe ou centralizador envolvido no projeto;
• Implantação do sistema (s) envolvido (s); 
• Criação de usuários de acesso restrito conforme indicação do controlador; 
• Criação de usuários para acesso ao portal de atendimento da empresa;
• Backup/ cópias de segurança;
• Armazenamento do banco de dados e aplicação em nuvem no domínio de segurança da Assist;
• Faturamento; 

4. PERÍODO DE UTILIZAÇÃO 

A depender da relação contratual entre Assist (operador) Titular e/ou Controlador. É importante, a leitura das Políticas de Privacidade das ferramentas/serviços acessados pelo titular.

5. DIVULGAÇÃO 

Todo e qualquer compartilhamento de dados pessoais sensíveis ou não sensíveis serão executados para atendimento das práticas solicitadas pelo Controlador; 

Alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção poderão ser compartilhados com terceiros. Sendo esses, subcontratados da Assist Soluções em TI, em alguns momentos poderão ser compartilhados dados a pedido de controladores, nossos clientes: 

• Virtua Server

Finalidade: hospedagem da base de dados e aplicações desenvolvidas para os sistemas de informações utilizados pelo controlador. 

Para mais informações sobre termos de privacidade da Virtua Server acesse: https://www.virtuaserver.com.br/ 

• Doutor Informática

Finalidade: execução de cópias de segurança (backup em nuvem) de aplicações e base de dados utilizados pelo controlador, promovendo a segurança dos dados tratados pela Assist. 

Através do contrato entre Assist e Doutor Informática são listadas as responsabilidades de ambas as partes em relação à LGPD; 

Para mais informações sobre os termos de privacidade da Doutor Informática acesse: https://doutorbackup.backupmanager.info/ 

• NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA (Scriptcase)
  

Finalidade: O Scriptcase é uma plataforma de desenvolvimento de aplicações e sistemas PHP de forma ágil. É uma ferramenta que permite ao desenvolvedor acessar uma interface gráfica através de um navegador de internet. O produto é utilizado para criar formulários, consultas, gráficos, filtros, menus, e ainda outros tipos de aplicações para manipulação de dados contidos nos principais bancos de dados do mercado. As aplicações desenvolvidas com Scriptcase possuem recursos gerados automaticamente pela ferramenta, como: paginação, filtros, validação automática de campos de Data, Moeda, Número e outros. O Scriptcase permite criar relatórios/consultas/resumos apenas informando um comando simples ou complexo (Sub-select, Join, View e Stored Procedures), em linguagem SQL. O produto ainda permite ao desenvolvedor escrever seu próprio código PHP para tratar exceções e criar validações mais complexas.

Para mais informações sobre os termos de privacidade da NETMAKE acesse: https://www.scriptcase.com.br/sobre-nos/politica-de-privacidade/#quais-sao 

6. SEGURANÇA 

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes: 

• restrições de acessos a banco de dados;
• auditoria de sistemas por meio de logs de operações do sistema;      
• monitoramento de acesso físico a servidores;
• backups de segurança da base de dados; 
• armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos;
• capacitação e implantação de boas práticas de segurança e privacidade; 

Ainda que adote tudo o que está ao nosso/ ou seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. CONSENTIMENTO 

7.1 Como obtemos seu consentimento? 

Ao contratar/utilizar nossos serviços quando fornecer seus dados pessoais, para cadastramento de cliente e fornecedores.

7.2 Como faço para retirar meu consentimento ou alterar meus dados? 

Se após fornecer seus dados você mudar de ideia ou quiser alterá-los, você poderá entrar em contato conosco através do e-mail: infodados@assistsolucoes.com.br. ou pelo portal https://www.assistsolucoes.com.br/sitenovo/contato.php, fazendo sua requisição de tratamento de dados pessoais. 

**Ao entrar em contato, o Encarregado de Dados, poderá solicitar mais informações para garantir que você seja o titular responsável pelos dados pessoais. 

8. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação em nosso website. 

Esta Política de Privacidade recebeu sua última alteração em: 13/06/2022